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Sobre mim

Com uma proposta inovadora, a RSC Assessoria & Consultoria Jurídica, é um escritório pautado na ética, moralidade. Escritório comandado pela advogada, Rafaela Silva, atuante nas áreas do Direito Previdenciário, Cível e Trabalhista, vivencia dia a dia a busca por novos meios para solucionar conflitos, seja judicial ou extrajudicialmente, primando sempre pelo melhor resultado e satisfação das partes de forma amigável.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

"Não posso recusar casos. Pego o que aparecer" - Não cometa esse erro!

O título ilustra uma frase recorrente, repetida muitas vezes como um mantra pelos novos advogados, como também, pelos bacharelandos no final do curso (bom, ao menos para aqueles que tem como objetivo...

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Artigo · há 10 anos

Desídia e a demissão por justa causa

Desídia se caracteriza pela negligência, imperícia, desleixo, falta de atenção e cuidado do empregado em relação as suas funções laborais. Dispõe o artigo 482 , e, da CLT , que a desídia constitui...

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Artigo · há 10 anos

Dano Moral: problemática da fixação do quantum indenizatório sob a perspectiva preventiva, punitiva e compensatória

Deve-se atentar para a compreensão do conceito de dano moral, a fim de interpreta-lo da maneira mais prática e objetiva, considerando-o não apenas como dor, sofrimento e humilhação decorrentes de uma...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito de Internet, 8%

Direito Processual Civil, 8%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

"Meus bens podem ser penhorados para pagar as dívidas do meu marido?"

Estevan Facure · há 9 anos

Excelente artigo!

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Comentário · há 10 anos

Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?

Bruno Molina Sociedade Individual de Advocacia · há 10 anos

No caso dos contratos de honorários advocatícios, não é necessário a assinatura de duas testemunhas.

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Comentário · há 10 anos

[Modelo] Contestação a pedido de alimentos avoengos

Guillermo Federico Piacesi Ramos · há 10 anos

Excelente peça!
Obrigada por compartilhar conosco!

Avante e sucesso!

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Recomendações

(48)

Luciana Celidonio Wolp

Comentário · há 10 anos

30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!

Brambilla e Oliveira Advogados · há 10 anos

Marcelo,

Bem se vê que você é pagador de pensão e não advogado, pelo não de família.
O texto realmente é correto ao desmistificar os tais 30%, apesar de que na prática os juízes em sua maiorias optam pelo caminho mais fácil e determinam os tais 30%, e diminuem para 15% quando o pai ou mãe já paga pensão a algum outro filho. Infelizmente pois, assim como algumas (menor parte) das vezes 30% é um valor muito grande e perfeitamente razoável para custear as obrigações do alimentante na vida do alimentando, outras vezes este valor é muito pequeno, tendo em vista o numero de filhos, por exemplo.
Eu advogo na área de família, e advogo para pessoas carentes e na maioria das vezes os 30% não são suficientes, nem de longe, como quando, por exemplo, falamos de mais de um filho, as vezes quatro! E o que se vê é que o detentor da guarda arca com muito mais de 30% do seu salário para custear o sustento dos filhos!
E, quando se fala de pensões que incidam sobre valores altos de salário, temos que ter em conta que o nível de vida dos filhos deve acompanhar o dos pais, e se o alimentante tem uma vida luxuosa , seu filho também deve ter! O que não se pode é privar o filho de morar e viver bem, porque a mãe ou pai detentores da guarda irão usufruir disto juntamente! Isto seria alegar a própria torpeza!!!

Desta forma, o correto seria mesmo seguir a lei, e usar o binômio necessidade/possibilidade para determinar a pensão, mas na prática é difícil de chegar a esta equação, pois as partes todas envolvidas , menos a criança, geralmente não são honestas, sem generalizar!

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Comentário · há 10 anos

30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!

Brambilla e Oliveira Advogados · há 10 anos

Como disseram aqui... cada caso é um caso. Existem mulheres que fazem dos filhos uma maneira de ganhar a vida, já vi casos de uma mulher ter 2 ou 3 filhos com pais diferentes (e ricos) por causa de pensão (e levam vidas de luxo, com empregadas domésticas, babás, carro, roupas, festas...). Mas não pensem vocês que esses pais são todos santos, alguns fazem porque podem pagar (e quando não podem pagar usam outros artifícios com a ajuda de seus advogados para não acabarem presos) e não dão a mínima para os seus filhos, privando-os do que é o mais importante, o amor de um pai.

Eu fico pensando, o lado mais fraco ainda é o da mulher, vivemos em uma sociedade machista, onde a mulher ainda ganha menos que o homem, onde a mulher é mais abusada que o homem, onde a mulher é a mais responsabilizada por cuidar dos filhos... então obviamente quando o homem é o malandro da situação fica mais difícil para a mulher.

Quando a mulher é a malandra o homem pode, por que não, buscar a guarda dos filhos e oferecer como compensação para a mulher, uma quantia (claro, inferior, ao que seria pago na pensão) para custeá-la. Se o interesse dela é dinheiro ela vai colocar na ponta do lápis que filho também é custo e tempo, tempo que ela vai poder usar na academia, salão de beleza, em festas e com outros homens.

Essa obviamente não é uma analise legalista, é uma análise humana e pessoal apenas.

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 10 anos

Hipoteca entre construtora e agente financeiro não é obstáculo para compradores

A hipoteca firmada entra construtora e agente financeiro para garantir o financiamento do imóvel não alcança os eventuais compradores das unidades, independentemente de o contrato ter sido firmado...

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